Matrículas e Renovação de Matrículas

LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 10-B / 2021

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.

INFORMAÇÕES

NOTA INFORMATIVA 35

Matrículas no Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2021 / 22.

INFORMAÇÃO PARA OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Matrículas no Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico para o ano letivo 2021 / 22.

PORTAL DAS MATRÍCULAS

Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

MANUAL DE INSTRUÇÕES

Manual do Encarregado de Educação