Avaliação de Desempenho Pessoal Docente

CALENDARIZAÇÃO - 2021/22

DOCENTES COM CONTRATO A TERMO

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega do Relatório de Autoavaliação (1)até 27 de junho de 2022
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores01 de julho de 2022
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD15 de julho de 2022
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação21 de julho de 2022
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado25 a 29 de julho de 2022
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) O relatório é entregue nos serviços administrativos.

DOCENTES DO QUADRO

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega do projeto docente (opcional)17 de dezembro de 2021
Requerimento para observação de aulas (1)17 de dezembro de 2021
Apreciação do projeto docenteaté 31 de janeiro de 2022
Entrega do Relatório de Autoavaliação até 27 de junho de 2022 (2)
até 29 de julho de 2022 (3)
Entrega dos Relatórios de Autoavaliação pelo presidente da Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico (SADD) aos respetivos avaliadores01 de julho de 2022
Entrega das propostas de avaliação pelos avaliadores ao presidente da SADD15 de julho de 2022
Reunião da SADD para harmonização e decisão final de avaliação21 de julho de 2022
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado25 a 29 de julho de 2022
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) Aulas a observar durante o ano letivo 2022/23.

(2) Docentes avaliados em 2021/22. O relatório é entregue nos serviços administrativos. O relatório deve ser assinado na última folha e rubricado nas restantes.

(3) Docentes cujo relatório fica arquivado no processo individual a aguardar o final do ciclo avaliativo. O relatório é entregue nos serviços administrativos.

DOCENTES DO QUADRO | PONDERAÇÃO CURRICULAR

PROCEDIMENTOSCALENDARIZAÇÃO
Entrega nos serviços administrativos dos documentos referidos nos pontos 1 e 2 do art.º 2.º e no ponto 2. do art.º 5.º do Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto (1)até 27 de junho de 2022
Reunião da SADD para atribuição da classificação e avaliação final22 de julho de 2022
Comunicação por escrito da proposta de classificação final ao avaliado25 a 29 de julho de 2022
Reclamação e recursoCf. art.º 24.º e 25.º do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 fevereiro

(1) Docentes avaliados em 2021/22.

REFERENCIAL
MATRIZES
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

Docentes do regime geral

RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

Docentes do regime especial

RESUMO
2020 / 2021

Resumo (⇒ clique)

Avaliação de Desempenho Pessoal Não Docente

CONSELHO DE COORDENADOR DA AVALIAÇÃO
CONSTITUIÇÃO

Despacho 17/2020 | 2020-12-02 (⇒ clique)

Despacho de Nomeação | 2019-01-20 (⇒ clique)

REGULAMENTO
COMISSÃO PARITÁRIA
CONSTITUIÇÃO

Despacho de Designação | 2019-01-20 (⇒ clique)

Despacho de Nomeação Dos Docentes | 2019-01-20 (⇒ clique)

REGULAMENTO
AVALIADORAS(ES)
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 66-B / 2012

Orçamento do Estado para 2013.

Lei n.º 66-B / 2007

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.